Debate aberto sobre o PLC 29/2017 – Débora Schalch, sócia-fundadora do Schalch Sociedade de Advogados (SSA) e especialista em Direito Securitário, participa na próxima segunda-feira (22 de maio), em São Paulo, de debate da FGV Direito SP sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2017 (antigo PL nº 3.555/2004), que visa estabelecer um novo marco legal para os seguros privados no Brasil. O evento presencial, gratuito, terá abertura do professor Osny da Silva Filho.
Mais informações neste link:
Um novo marco legal para os seguros privados: debate sobre o PLC 29/2017 (PL 3.555/2004)
date 22/05/2023 – 18:00 – 21:00 GMT-3
Presencial R. Rocha, 233 – São Paulo – São Paulo – Brasil
Sobre o evento
Recentemente, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/2017 (antigo Projeto de Lei nº 3.555/2004) voltou a tramitar no Senado. O PLC 29 estabelece um novo marco legal para os seguros privados no país, revogando o regime jurídico hoje estabelecido no Código Civil. Diante deste cenário, a FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de tratar das principais mudanças propostas no projeto de lei e de seus aspectos controvertidos.
Programação:
Abertura
Osny da Silva Filho, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Ernesto Tzirulnik, advogado na Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD)
Bárbara Bassani, advogada no TozziniFreire
Paulo Botti, diretor do Sindicato das Empresas de Seguro, Resseguro e Capitalização do Estado de São Paulo (Sindseg-SP), da Associação das Resseguradoras Locais (AnRe) e vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber)
Débora Schalch, advogada na Schalch Sociedade de Advogados (SSA)
Maria Inês de Oliveira Martins, professora da FD Coimbra
