O governo exonerou, nesta segunda-feira (02 de janeiro), o superintendente e sua diretoria da Susep, além do alto comando de diversos outros órgãos governamentais.
Conforme portaria assinada pelo novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foram exonerados o superintendente da Susep, Alexandre Camillo, e os diretores Augusto Cardoso, José Nagano, Marcelo Rocha e Carlos Queiroz.
Confira a portaria na íntegra:
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1– EXONERAR,
no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA:
MARCELO SOUZA PEREIRA do cargo de Superintendente Adjunto Executivo, código CCE 1.15;
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Superintendente Adjunto de Operações, código CCE 1.15;
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO do cargo de Superintendente Adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, código CCE 1.15; e
DOWER JERONIMO MORINI BORGES do cargo de Superintendente Adjunto de Projetos, código CCE 1.15.
Nº 2– EXONERAR
MARISE MARIA FERREIRA do cargo de Diretora da Diretoria-Executiva da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, código CCE 1.16.
Nº 3– DISPENSAR
ROSE MARY RODRIGUES da função de Diretora Adjunta da Diretoria-Executiva da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, código FCE 1.15.
Nº 4– EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI:
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO do cargo de Diretora de Diretoria-Executiva, código CCE 1.15;
FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, código CCE 1.15; e
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE do cargo de Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, código CCE 1.15.
Nº 5– EXONERAR,
no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA:
FLAVIO LYRIO CARNEIRO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, código CCE 1.15;
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, código CCE 1.15;
PAULO DE ANDRADE JACINTO do cargo de Diretor de Estudos Internacionais, código CCE 1.15;
NILO LUIZ SACCARO JUNIOR do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, código CCE 1.15;
JOAO MARIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, código CCE 1.15; e
HERTON ELLERY ARAUJO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Sociais, código CCE 1.15.
Nº 6– EXONERAR,
no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP:
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT do cargo de Diretora de Altos Estudos, código CCE 1.15;
RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA do cargo de Diretor de Educação Executiva, código CCE 1.15; e
REBECA LOUREIRO DE BRITO do cargo de Diretora da Diretoria-Executiva, código CCE 1.15.
Nº 7– DISPENSAR
IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO da função de Diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 8– EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro:
LENILTON DURAN PINTO CORREA do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade, código CCE 1.15;
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA do cargo de Diretor de Metrologia Legal, código CCE 1.15; e
PAULO HENRIQUE LIMA BRITO do cargo de Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, código CCE 1.15.
Nº 9– EXONERAR
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código CCE 1.17.
Nº 10– EXONERAR
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO do cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código CCE 1.17.
Nº 11– EXONERAR,
no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP:
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA do cargo de Diretor, código CCE 1.15;
AUGUSTO COELHO CARDOSO do cargo de Diretor, código CCE 1.15;
JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NAGANO do cargo de Diretor, código CCE 1.15; e
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ do cargo de Diretor, código CCE 1.15.
Nº 12– DISPENSAR
PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código FCE 1.15.
Nº 13 –EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA do cargo de Secretário de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.6;
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código DAS 101.6;
MIGUEL RAGONE DE MATTOS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6;
LUCELIA INACIO NETO do cargo de Secretária de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.6;
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER do cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.6;
MARCO AURELIO DOS SANTOS ROCHA do cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.6;
LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ do cargo de Secretário de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.6;
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
MARILIA MOREIRA GARCEZ do cargo de Secretária de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA do cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
FABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOS do cargo de Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.6;
RENATO RIBEIRO FENILI do cargo de Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.6;
FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ do cargo de Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.6;
MARCELO DIAS VARELLA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
EDSON SILVEIRA SOBRINHO do cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
GLENDA BEZERRA LUSTOSA do cargo de Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA do cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
BRUNO MONTEIRO PORTELA do cargo de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
FREDERICO MUNIA MACHADO do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 101.6;
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA do cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 101.6;
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL do cargo de Secretário de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 101.6;
PAULO FONTOURA VALLE do cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
ARIOSTO ANTUNES CULAU do cargo de Secretário de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
SANDRO DE VARGAS SERPA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.6; e
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO do cargo de Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.6.
Nº 14– EXONERAR
ALGACIR ANTONIO POLSIN do cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, código CCE 1.17.
Nº 15– DISPENSAR
ANDRE SAMPAIO ZUVANOV da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, código FCE 1.15.
Nº 16 –EXONERAR
CLAUDIO VILAR FURTADO do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, código CCE 1.17.
Nº 17– EXONERAR
DIOGO GODINHO RAMOS COSTA do cargo de Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, código CCE 1.17.
Nº 18– EXONERAR
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, código CCE 1.17.
Nº 19– EXONERAR
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO do cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, código CCE 1.17.
Nº 20– DISPENSAR
CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, código FCE 1.13.
Nº 21– EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5;
RAFAELO ABRITTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5;
EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANCA do cargo de Subsecretário de Análise Econômica de Legislação da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
FRANCISCO ERISMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE da interinidade no cargo de Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
BERNARDO BORBA DE ANDRADE do cargo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
FAUSTO JOSE ARAUJO VIEIRA do cargo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
VINICIUS RATTON BRANDI do cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
LUISA NUNES DE MEDEIROS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código DAS 101.5;
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS do cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais, código DAS 101.5;
MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva, código DAS 102.5;
ANDRE LUIZ GONCALVES GARCIA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
KELVIA FROTA DE ALBUQUERQUE do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
MARCELO DE LIMA E SOUZA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
FERNANDO FERREIRA do cargo de Diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
JONATHAS DELDUQUE JUNIOR do cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA do cargo de Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
LEONARDO LIMA CHAGAS do cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
LEONARDO DINIZ LAHUD do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
MARCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA do cargo de Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
EDUARDO LACRETA LEONI do cargo de Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
LAZARO COELHO DE DEUS LIMA do cargo de Subsecretário de Financiamento ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
FABIO PUCCI MARTINS do cargo de Subsecretário de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO do cargo de Subsecretário de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
HERLON ALVES BRANDAO do cargo de Subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
RENATO AGOSTINHO DA SILVA do cargo de Subsecretário de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
HENRIQUE MARTINS SACHETIM do cargo de Subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
ANTONIO SIMOES BRANCO JUNIOR do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
CHARLES CARVALHO GUEDES do cargo de Diretor do Departamento de Desestatização da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE do cargo de Diretor do Departamento de Desinvestimento da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
THIAGO LONGO MENEZES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
FRANCISCO CARLOS DE SENA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
NELSON SIMAO DE CARVALHO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
JOAO MANOEL DA CRUZ SIMOES do cargo de Diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
ALINE BEATRICIA DAIANA GUIMARAES IBRAHIM do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
VANESSA RODRIGUES MACEDO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.5;
GABRIELA POLITANO RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.5;
DAVID MENEGON do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.5;
ELISE SUELI PEREIRA GONCALVES do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
EVERTON BATISTA DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL do cargo de Diretora do Departamento do Processo Eletrônico Nacional em Rede da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
HUDSON VINICIUS MESQUITA do cargo de Diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
EMMANUELLE REGIANE CUNHA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Inteligência de Dados da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
THIAGO WALTZ ALVES do cargo de Diretordo Departamento de Plataformas da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
LEONARDO RODRIGO FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
MARCO AURELIO ALVES DA CRUZ do cargo de Diretor do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
ALICE LIMA SILVA MOTTA do cargo de Diretora do Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
CLEBER IZZO do cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
REGINA XEYLA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 103.5;
MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA SILVA do cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
JACKLINE DE SOUZA CONCA do cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT do cargo de Diretora de Supervisão e Controle da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
RODOLFO GOMES BENEVENUTO do cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
FABIO HIDEKI ONO do cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO do cargo de Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
TOLIO EDEO RIBEIRO do cargo de Subsecretário da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Subsecretário de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS do cargo de Subsecretário de Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
IURI RIBEIRO DA SILVA E CASTRO do cargo de Subsecretário de Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA do cargo de Subsecretária de Política Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
ALLAN NASCIMENTO TURANO do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
ALFREDO GONCALVES NASCIMENTO do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
DIEGO ANTONIO LINK do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 102.5;
DIEGO PEDERNEIRAS MORAES ROCHA do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos DAS 102.5;
RENATA FREIRE MARTINS do cargo de Assessora Especial da Secretaria da Especial do Programa de Parcerias de Investimentos DAS 102.5;
ANDREY GOLDNER BAPTISTA SILVA do cargo de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
JULIA SECHI NAZARENO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
MANOEL RENATO MACHADO FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
BRUNO BATISTA MELIN do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
FREDERICO IGOR LEITE FABER do cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
FERNANDO MOMBELLI do cargo de Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO do cargo de Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
ANDREA DUEK SIMANTOB do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 103.5;
MARCELO DE SOUSA SILVA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 103.5;
CLAYTON LUIZ MONTES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.5;
JANETE DUARTE MOL do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.5;
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5;
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5;
GUILHERME LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 102.5; e
CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 102.5.
Nº 22– DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
RODRIGO MENDES PEREIRA da função de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código FCPE 102.5;
GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 102.5;
BRUNO SCHETTINI GONCALVES da função de Diretor de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 101.5;
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS da função de Diretora de Gestão Interna de Riscos e Controles da Desestatização da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 101.5;
VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA da função de Diretora de Integridade e Conformidade da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 101.5;
ARMANDO MIRANDA FILHO da função de Assessor Especial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 102.5;
GUSTAVO ALVES TILLMANN da função de Diretor do Departamento de Gestão de Ativos Imobiliários da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 101.5;
FABIANO MEZADRE POMPERMAYER da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
BRUNO NUNES SAD da função de Subsecretário de Regulação e Mercados de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO da função de Secretária Adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE da função de Subsecretário de Competitividade da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.5;
AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA da função de Assessora Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 102.5;
CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAUJO da função de Ouvidor da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.5;
MARCILIO SILVA SOUZA da função de Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 102.5;
RITA EMARILICE SOUSA NUNES da função de Diretora da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 1.15; e
NILZA EMY YAMASAKI da função de Diretora do Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas da Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretária Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 1.15.
