A CP nº 6/2024 ficará aberta até o dia 06/07/2024 para recebimento de sugestões
Ver mais Susep coloca em consulta pública proposta de normativo sobre seguros e previdência sustentáveis
Categoria: Legislação
Saiba tudo sobre as mudanças e atualizações na legislação que impactam o setor de seguros e previdência privada. Informações jurídicas essenciais no Portal Agência Seg News.
Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras
A contratação de seguro habitacional é obrigatória no momento do financiamento do imóvel, podendo ser feita em instituição financeira diversa
Ver mais Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras
Novos formatos de famílias são considerados na atualização do Código Civil e impactam benefício dos seguros de vida
Alterações esclarecem a quem a seguradora deve pagar em caso de óbito do segurado
Ver mais Novos formatos de famílias são considerados na atualização do Código Civil e impactam benefício dos seguros de vida
CNSP e Susep aprovam normas que alteram conceitos sobre segmentação do mercado supervisionado
Resolução CNSP nº 467/2024 e Circular Susep nº 701/2024 entram em vigor em 2 de maio de 2024
Ver mais CNSP e Susep aprovam normas que alteram conceitos sobre segmentação do mercado supervisionadoSusep publica circular que consolida e simplifica regras de autorização para o mercado supervisionado
A circular consolida, padroniza e simplifica, em regulamento único, regras de autorização que antes estavam disciplinadas em vinte normativos da Susep
Ver mais Susep publica circular que consolida e simplifica regras de autorização para o mercado supervisionado
IBDS comemora aprovação do ‘Marco Legal do Seguros’ pela CCJ do Senado
Ernesto Tzirulnik, comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Contrato de Seguro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Ver mais IBDS comemora aprovação do ‘Marco Legal do Seguros’ pela CCJ do SenadoSusep realiza nova consulta pública sobre Seguro de Transportes
Proposta normativa contempla as disposições contidas na Lei nº 14.599/2023
Ver mais Susep realiza nova consulta pública sobre Seguro de Transportes
Regulamentação do Setor de Transportes de Cargas no Brasil: Desafios e Implicações para o setor securitário
O setor de transportes de cargas enfrenta uma nova fase com a regulamentação promulgada pelo governo federal no ano passado.
Ver mais Regulamentação do Setor de Transportes de Cargas no Brasil: Desafios e Implicações para o setor securitário
Nova lei sobre uso da IA aprovada na Europa vai impactar o mundo – inclusive o Brasil
Wiliam Rodrigues de Faria – Especialista em Proteção de Dados no Brasil da GFT Technologies
Ver mais Nova lei sobre uso da IA aprovada na Europa vai impactar o mundo – inclusive o BrasilSusep realiza Consulta Pública sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) do transportador de cargas
Proposta normativa busca atender a Lei nº 14.599/2023, que tornou obrigatória a contratação do seguro
Ver mais Susep realiza Consulta Pública sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) do transportador de cargas