André Caldeira representará a Federação em painel que discutirá os impactos jurídicos e práticos das novas regras para os mercados de seguros e previdência – A Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) participará, no dia 1º de setembro, da 4ª edição da Regulation Week, promovida pela FGV Direito Rio. André Caldeira representará a entidade no painel “Reforma Tributária em Seguros e Previdência: Da Interpretação Jurídica à Implementação Prática nos Mercados de Seguros e Previdência”, que será realizado das 16h20 às 17h30, no escritório Mattos Filho, em São Paulo.
O encontro faz parte da programação dedicada à Regulação de Seguros e Previdência e reunirá representantes do mercado, do governo, da Receita Federal e de entidades do setor para discutir questões regulatórias, tributárias e contábeis que afetam seguros, resseguros e previdência.
No painel com participação da Fenaber, o debate terá como foco a passagem das definições jurídicas da Reforma Tributária para sua aplicação prática nos mercados de seguros e previdência. Além de André Caldeira, participarão José Moraes Junior, auditor fiscal da Receita Federal; João Pedro Machado Nobre, assessor especial do ministro da Fazenda; João Geo Neto, CEO da Potencial; e Nelita Donati, sócia da EY. A moderação será de Ariane Guimarães, sócia do Mattos Filho Advogados.
A programação começa às 14h, com abertura de Marcelo Mansur Haddad, sócio do Mattos Filho Advogados, e Péricles Gonçalves Filho, professor da FGV Direito Rio. Na sequência, Alessandro Serafin Octaviani Luís, superintendente da Superintendência de Seguros Privados(Susep), e César da Rocha Neves, diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros da autarquia, participam do debate “Avanços e Desafios do Setor de Seguros na Visão do Regulador”.
Outro painel será dedicado aos aspectos contábeis da Reforma Fiscal nos mercados de seguros e previdência, com participação de Filipe Ferreira, representante da CNseg, e Raquel Andrade, auditora fiscal da Receita Federal, sob moderação de Erika Ramos, sócia da KPMG.
A 4ª edição da Regulation Week acontece entre 31 de agosto e 11 de setembro e contempla diferentes áreas da regulação. A programação de Seguros e Previdência será realizada presencialmente no escritório Mattos Filho, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100,6º andar, em São Paulo.
Serviço
Regulation Week – 4ª edição | Regulação de Seguros e Previdência
Data: 1º de setembro
Horário: a partir das 14h
Local: Mattos Filho Advogados – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, São Paulo (SP)
Inscrições gratuitas: https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fevento.fgv.br%2Fregulationweek4ed-0109-2%2F&data=05%7C02%7Cnicole.furtado%40fgv.br%7C81f9886129a24b16094908def70d0268%7C79f6b639ab1242808077bdbeef869b33%7C0%7C0%7C639219832973617673%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=00RQzRjsrisPXneODACnTjY6OWHi8pdjsVAA5HXSh5U%3D&reserved=0
Sobre a Fenaber
A Fenaber (Federação Nacional das Empresas de Resseguros) é a entidade representativa do mercado de resseguros no Brasil, reunindo resseguradores locais, admitidos e eventuais registrados na SUSEP. Sua missão é defender os interesses políticos e institucionais de suas associadas, promover o desenvolvimento do mercado de resseguros brasileiro e contribuir para o fortalecimento do sistema de seguros como um todo. A entidade também fomenta a autorregulação do setor, prática consolidada em mercados economicamente desenvolvidos, e incentiva projetos voltados à formação de profissionais, à pesquisa e à educação em resseguro, reconhecendo o aprimoramento do seguro direto como base essencial para o desenvolvimento sustentável das operações de resseguro no Brasil. Mais informações: https://fenaber.org.br.
Foto: André Caldeira
