Na noite de quarta-feira, 05 de fevereiro, a Federação Nacional das Associações de Proteção Mutualista e Cooperativas de Seguros (Fenaben) reuniu lideranças, especialistas e representantes de associações de proteção veicular na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte para discutir o futuro do segmento associativo, que atualmente protege mais de 4,5 milhões de motoristas em todo o Brasil. O evento marcou uma nova etapa para o setor, que enfrenta dúvidas e incertezas sobre a regulamentação proposta pela Lei 213/2025. O encontro destacou a relevância do segmento de proteção veicular, que abrange mais de 2 mil associações e movimenta anualmente cerca de R$ 11 bilhões. O segmento representa mais de 7% da frota circulante do país.
Transição de Liderança
Durante o evento, Dra. Cíntia Souza passou a presidência da Fenaben para Leandro Ramos, presidente da Proauto com mais de duas décadas de atuação no setor, que reforçou o compromisso da entidade de representar os interesses do setor. “Nosso objetivo é trabalhar juntos para construir uma regulamentação que permita a continuidade das associações de benefícios”, afirmou Ramos.
Incertezas sobre a Regulamentação
As discussões evidenciaram inseguranças quanto à regulamentação, com perguntas que refletem a complexidade do tema: como funcionará o cadastro na Susep? Quais serão as regras para administradoras? Como ficará a autonomia das associações em relação a adesões, precificação e escolha de prestadores? Leandro Ramos enfatizou a importância de evitar decisões precipitadas: “Não se cadastrem no escuro. Antes, precisamos compreender as regras, a carga tributária e a formatação exigida.”
Propostas da Fenaben
A Fenaben apresentou sugestões para garantir a viabilidade do setor, como:
1. Consulta pública ampla para incluir associações, associados e especialistas no debate.
2. Separação clara entre associativismo e seguro empresarial.
3. Adoção de um modelo regulatório proporcional às especificidades das associações.
4. Delimitação das atribuições da SUSEP e CNSP para evitar arbitrariedades.
Além disso, a entidade reforçou a importância de a lei ser construída de forma colaborativa, consultando o segmento antes de decisões finais.
Com o slogan “Sem regras, sem cadastro”, o evento reforçou a necessidade de união para enfrentar os desafios da regulamentação, garantindo a continuidade e a proteção das associações. Outros encontros serão realizados em todo o País, com o intuito de que o segmento siga mobilizado, buscando respostas claras para questões que podem definir seu futuro.
Sobre a Fenaben
A Fenaben – Federação Nacional das Associações de Proteção Mutualista e Cooperativas de seguros – atua em defesa das associações de socorro mútuo e a favor da sociedade. Fundada em 2014, em Minas Gerais, a Fenaben é uma entidade que tem o compromisso de fortalecer as associações de Socorro Mútuo (proteção veicular) aperfeiçoando a relação com a sociedade e contribuindo para o desenvolvimento econômico social e sustentável do Brasil.
