O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) realizou, no dia 18 de setembro, no auditório do SindSeg MG/GO/MT/DF, em Belo Horizonte, um seminário para debater os desafios e oportunidades da saúde suplementar.
As palestras foram proferidas pelo diretor-adjunto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marcus Braz, e pela especialista da área Jurídica da Confederação das Seguradoras (CNseg), Kátia O’Donnell, que também representou a FenaSaúde no evento.
Na abertura do seminário, o presidente do Clube, João Paulo Moreira de Mello, falou sobre a importância do setor.
“A saúde suplementar representa metade do total arrecadado pela área de seguros e previdência no Brasil. É um sistema essencial em um País da dimensão e do número de habitantes como o Brasil. Ele precisa ser sustentável tanto para atrair mais investidores e empresários quanto para garantir a proteção dos mais de 51, 2 milhões de beneficiários”
defendeu.
Marcus Braz apresentou os números da área de saúde privada, que realizou em 2023 mais de 1,9 bilhão de procedimentos, entre consultas, terapias, exames e cirurgias. O resultado do 1º semestre de 2024 mostra melhora do setor em relação aos períodos anteriores, mas a evolução das despesas é um dado que preocupa os atores do segmento.
“O setor registrou lucro líquido de R$ 5,6 bilhões no primeiro semestre do ano. Esse resultado equivale a aproximadamente 3,27% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 170 bilhões, ou seja, para cada R$ 100,00 de receitas, o setor arrecadou cerca de R$ 3,27 de lucro ou sobra”
demonstrou
Segundo o diretor da ANS, entre os principais desafios do segmento estão o aumento crescente dos custos em saúde determinados pelo envelhecimento da população (até 2030 o número de idosos no Brasil irá ultrapassar o total de crianças entre 0 e 14 anos, sendo a 5ª maior população mais idosa no mundo); surgimento de novas doenças e retorno de patologias antigas; mudanças tecnológicas (incorporação de terapias avançadas de alto custo no Rol de Procedimentos); judicialização e fraudes por meio de pedidos de reembolso.
Para o dirigente do órgão regulador, a saída para essas questões passa pelo estímulo a estratégias de solução de conflito de forma autônoma, ampliação dos instrumentos de fiscalização planejada com base na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), mecanismo que estimula a solução de conflitos entre beneficiários, operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios, além da revisão de normativos para adequá-los à realidade atual.
Kátia O’Donnell, da CNseg e FenaSaúde, também apresentou dados da saúde suplementar no Brasil e um vasto conteúdo sobre as fraudes e seus impactos no sistema.
“A saúde suplementar sempre foi suscetível à ocorrência de fraudes e desperdícios e, apesar de ter evoluído e buscado a consolidação de medidas de prevenção e combate ao longo dos anos, o tema ainda persiste muito presente no mercado”
ressaltou.
Em 2017, de acordo com estudos do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), apresentados pela especialista, quase R$ 28 bilhões dos gastos das operadoras médico-hospitalares foram consumidos indevidamente por fraudes e desperdícios com procedimentos desnecessários, o equivalente a 19,1% do total de despesas assistenciais do período. Já em 2022, os gastos foram de aproximadamente R$ 34 bilhões, representando cerca de 12,7% das receitas do mesmo ano, ou seja, um aumento de 20% no período.
Para combater as fraudes, a Confederação e a Federação desenvolvem ações coordenadas. Kátia O’Donnell citou as campanhas de conscientização (por exemplo, a Saúde sem Fraude), análises de denúncias com atuação conjunta das operadoras, apresentação de três notícias-crime ao Ministério Público de São Paulo, que foram desdobradas em dez inquéritos, parcerias institucionais e atuação junto à ANS com sugestões de melhorias da NIP.
Após as palestras, os expositores foram convidados para um debate mediado pelo diretor do Clube, Maurício Tadeu Barros Morais. Participaram o presidente do CSP-MG, João Paulo Mello, o vice-presidente do Sincor, Wellerson Castro, e a representante da Comissão de Benefícios do SindSeg MG/GO/MT/DF, Bruna Rios.
Wellerson Castro reforçou que os corretores devem difundir junto à sociedade “o quão são prejudiciais as fraudes para a sustentabilidade da saúde suplementar. Precisamos conscientizar os nossos clientes que os maiores prejudicados serão eles mesmos”.
Bruna Rios alertou para medidas que possam desafogar o sistema de saúde suplementar.
“O brasileiro desaprendeu a praticar o autocuidado. Devemos tratar da saúde e não da doença. Nesse sentido, é essencial que possamos disseminar ações de prevenção em nossos treinamentos com os corretores para que eles se tornem multiplicadores dessa nova mentalidade”
pontuou.
O presidente do CSP-MG ratificou que a entidade está à disposição da ANS, CNseg e FenaSaúde para contribuir em campanhas de divulgação do uso responsável dos produtos e de combate a fraudes, além de atuar na capacitação dos agentes do setor, incluindo, se for o caso, a certificação técnica, em parceria com a Escola de Negócios e Seguros (ENS).
“Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento do mercado e todas as ações nesse sentido contam com nosso apoio expresso”
encerrou João Paulo Moreira de Mello.
Precisamos conscientizar os nossos clientes que os maiores prejudicados serão eles mesmos”.
Bruna Rios alertou para medidas que possam desafogar o sistema de saúde suplementar.
“O brasileiro desaprendeu a praticar o autocuidado. Devemos tratar da saúde e não da doença. Nesse sentido, é essencial que possamos disseminar ações de prevenção em nossos treinamentos com os corretores para que eles se tornem multiplicadores dessa nova mentalidade”
pontuou.
Foto: Maurício Tadeu Morais (diretor do CSP-MG), Wellerson Castro (vice-presidente do Sincor-MG), Bruna Rios (representante da Comissão de Benefícios do SindSeg MG/GO/MT/DF), João Paulo Mello (presidente do CSP-MG), Kátia O’Donnell (especialista da área Jurídica da CNseg, representando também a FenaSaúde) e Marcus Braz (diretor-adjunto de Fiscalização da ANS)
