Cláusula de Retomada da nova Lei de Licitações foi destaque em meio ao cenário de paralisações de obras e prejuízos para o Brasil
Durante o Ciclo de Palestras do Sindseg PR/MS, no centro de Curitiba, o CEO da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo, destacou o cenário do Seguro Garantia no Brasil. Ele abordou o novo modelo trazido com a nova Lei de Licitações e a aplicação da Cláusula de Retomada, que assegura 30% do valor para a retomada da obra.
A nova Lei de Licitações é um divisor de águas no longo histórico de obras abandonadas no Brasil. “Não estamos falando de qualquer construção pública, mas de projetos que cumprem uma função social para a sociedade brasileira. Mais de 3.500 obras voltadas para educação foram paralisadas somente em 2023”, pontuou Melo. Segundo dados do Tribunal de Contas da União até abril de 2023 haviam 8.603 obras paralisadas no país, somando mais de R$ 32 bilhões em prejuízos.
Melo ressaltou a primeira licitação de obra pública com Cláusula de Retomada aprovada pelo mercado segurador e ressegurador, realizada recentemente pelo Estado de Mato Grosso, inaugurando o novo modelo a ser seguido no país. De acordo com o novo modelo, caso a empreiteira abandone a obra, o seguro garantia é acionado e a companhia seguradora, prioritariamente, deverá assumir a responsabilidade pela conclusão ou efetuar o pagamento do valor integral da garantia.
A questão é que, mesmo com a indenização, o governo precisaria abrir outra licitação – o que mantém a construção parada – por isso a importância da Cláusula de Retomada e a aplicação do correto percentual de garantia, que possibilite à seguradora prosseguir com a obra.
“Com a Nova Lei de Licitações, o governo reforça o protagonismo do Seguro Garantia, elevando-o como a única forma de garantia da retomada e a conclusão da obra por parte do agente garantidor, sem a necessidade de um novo processo de licitação ou desembolso adicional por parte do Estado, salvo o quanto previsto no contrato original”
ressalta Melo
“Com a Nova Lei de Licitações, o governo reforça o protagonismo do Seguro Garantia, elevando-o como a única forma de garantia da retomada e a conclusão da obra por parte do agente garantidor, sem a necessidade de um novo processo de licitação ou desembolso adicional por parte do Estado, salvo o quanto previsto no contrato original”
ressalta Melo.
“Fica como obrigação da seguradora, preferencialmente, assumir a obra, contratar uma empresa terceira para prosseguir e concluir o projeto, ao invés de simplesmente pagar a indenização em dinheiro, o que não interessa ao órgão público, posto que o valor não será creditado diretamente ao projeto sinistrado”
explicou Melo.
Na ocasião, o CEO da Junto Seguros também recebeu a “Comenda Medalha Centenária Rosácea Paranista”, concedida como parte das comemorações dos 100 anos do Sindeg PR/MS. A medalha, símbolo da identidade cultural do Paraná, foi entregue a personalidades que contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento do mercado nacional e paranaense.
Junto Seguros
A Junto Seguros é uma seguradora digital especializada em Seguro Garantia e Fiança Locatícia. Líder do mercado de Seguro Garantia pelo terceiro ano consecutivo, conforme anunciado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), é especializada em soluções que unem tecnologia à expertise humana para atender às necessidades de seus clientes.
Com mais de 30 anos de história, destaca-se pela constante busca pela inovação em processos e produtos no mercado de seguros para empresas. É pioneira em Seguro Garantia no Brasil e a primeira seguradora digital do segmento. Em 2023, quebrou um recorde histórico, ultrapassando a marca de R$ 700 milhões em Prêmio Direto, consolidando a posição de liderança no Ranking das Seguradoras nesse segmento.
Neste ano, foi reconhecida pelo IT Forum na 23ª edição do prêmio “As 100 + Inovadoras no Uso de TI”. Entre as mais de 360 indicadas, a empresa ficou no 14º lugar do ranking, sendo a única com foco em Seguro Garantia, reconhecida na premiação.
Com uma cultura centrada nas pessoas, a Junto Seguros valoriza a diversidade, a inclusão e a equidade de gênero em todas as suas operações. Desde 2019, a Junto Seguros é certificada pelo Great Place To Work®, e neste ano também figura no Ranking Mulher do GPTW. A empresa busca constantemente inovar a forma como viabiliza seus produtos, demonstrando o compromisso com a excelência e a melhoria contínua.
