As alterações são referentes aos grupos transportes (06), pessoas coletivo (09), pessoas individual (13) e rural (11) A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje…
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Categoria: Legislação
Saiba tudo sobre as mudanças e atualizações na legislação que impactam o setor de seguros e previdência privada. Informações jurídicas essenciais no Portal Agência Seg News.
Resolução CNSP 472/2024: um marco inédito que redefine o mercado de seguros de transporte no país
Normativa estabelece obrigatoriedades para responsabilidade civil de transportadores de carga. As empresas irregulares podem perder o direito à indenização, ter o cancelamento do seguro e…
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Susep estabelece Política de Governança de Dados
Nova norma reforça compromisso com a integridade, qualidade e segurança das informações institucionais A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta sexta-feira (25), no Diário…
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Susep publica Resolução que prevê o cadastramento das associações de proteção mutualista
O normativo é o primeiro passo na regulamentação da Lei Complementar nº 213/2025 A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (09) no Diário Oficial…
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Imposto de Renda 2025: entenda como declarar a previdência privada e o seguro de vida
Especialistas orientam sobre os cuidados necessários para evitar erros na declaração Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda (IR), que este…
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STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH
Análise do tema 1.301 do STJ tem papel relevante para futuro do FCVS e da seguradoras Considerando a multiplicidade de demandas envolvendo o Sistema Financeiro…
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Sincor-SP apresenta para o Procon-SP atuação irregular das empresas Loovi e LTI Seguros
O presidente do Sincor-SP, Boris Ber, e a Comissão Jurídica da entidade, representada pelos advogados Edson Fecher e Vivien Lys, promoveram uma reunião no dia…
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Reforma tributária impõe desafios a mais de 7 milhões de empresas no Brasil
Indefinição de alíquotas e período de transição até 2033 geram incertezas no mercado; especialista de Blumenau alerta para a complexidade e o impacto nos setores…
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Marco Legal dos Seguros impactará o desenvolvimento e a adoção de tecnologias no setor
Recentemente sancionado, o Marco Legal dos Seguros estabelece um novo conjunto de regras para o setor no Brasil visando modernizar e estimular a inovação e…
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Lideranças dos Corretores de Seguros têm participação ativa em lei histórica sancionada na 2ª feira (09)
Os presidentes da Fenacor e da Escola de Negócios e Seguros (ENS), Armando Vergilio e Lucas Vergilio, tiveram participação direta e decisiva em todo o…
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