Seguradora apresenta diretrizes e diferenças tributárias para que os contribuintes não sejam pegos pelo leão – Até o dia 29 de maio, o contribuinte que possui rendimentos acima de R$ 35.584 precisa prestar contas à Receita Federal sobre seus rendimentos, bens e aplicações financeiras correspondentes ao ano de 2025. Dentre os itens que precisam de atenção extra estão produtos de proteção e planejamento financeiro, como seguros de vida e previdência privada que, embora sejam ferramentas cada vez mais presentes na vida dos brasileiros, possuem regras específicas na hora da declaração e exigem maior atenção para evitar inconsistências.

“Produtos como seguro de vida e previdência privada são ferramentas importantes para proteção familiar e preparação para a aposentadoria. É no momento de declarar o Imposto de Renda que o contribuinte pode observar sua vida financeira com mais atenção, entendendo melhor o papel de cada produto e verificando se sua estratégia de proteção e previdência está adequada aos seus objetivos. Declarar corretamente cada um deles é essencial para evitar inconsistências e aproveitar melhor os benefícios de longo prazo”, afirma Leonardo Lourenço, vice-presidente do Grupo MAG.

Para que não haja riscos de cair na malha fina, é importante que o segurado se atente às seguintes diretrizes:

Seguro de Vida: o contribuinte precisa declarar quando há sinistro que resulte em indenização, resgate ou benefício durante o ano-calendário, sendo estas classificadas como rendimentos isentos e não tributáveis. Os valores pagos mensalmente pelo segurado não são dedutíveis do Imposto de Renda e não precisam ser informados como despesa dedutível.

Produtos de Previdência: no caso do PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base do Imposto de Renda em até 12% da renda bruta tributável, desde que o contribuinte utilize o modelo completo da declaração e também contribua para o regime oficial de previdência. O valor deve ser informado na ficha “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código específico do modelo de previdência escolhido, sendo a tributação sobre o valor total resgatado ou recebido como benefício, incluindo principal e rendimentos. Para a declaração do VGBL, o leão não permite que o fundo seja deduzido de forma fiscal. O investimento precisa ser informado na ficha de “Bens e Direitos”, com o saldo acumulado, sendo a tributação aplicada apenas sobre os rendimentos em casode resgate ou recebimento de benefício.

É importante ressaltar que, nos casos de resgate ou recebimento de benefício dos produtos de previdência, o imposto pode seguir a tabela progressiva ou regressiva, conforme a opção feita no momento da contratação. Na tabela regressiva, a alíquota diminui conforme o prazo de acumulação, podendo chegar a 10% em prazos superiores a dez anos.

Além de informar à Receita Federal sobre sua situação fiscal, o período de declaração pode ajudar o contribuinte a refletir sobre sua organização financeira e se planejar para um novo ano fiscal com clareza de seus investimentos.

Sobre a MAG Seguros

A MAG Seguros é a seguradora especializada em vida e previdência do Grupo Mongeral Aegon, com 191 anos de atuação ininterrupta no Brasil. Seu propósito é oferecer soluções de proteção individual nos diversos momentos da vida dos brasileiros, atendendo às necessidades de segurança financeira dos clientes e posicionando-se como referência de confiança e solidez, com produtos completos e flexíveis. Com mais de 7,6 milhões de vidas seguradas, a companhia administra um capital segurado superior a R$ 979 bilhões. Está presente em 39 unidades pelo país, contando com mais de 2 mil colaboradores, cerca de 800 parceiros de negócios e mais de 7,2 mil corretores parceiros.

Reconhecida como uma das três empresas mais longevas do Brasil, a MAG Seguros foi eleita a melhor empresa para se trabalhar no Rio de Janeiro (Great Place to Work 2025). No Prêmio de Inovação do Valor Econômico de 2024, figurou entre as 150 empresas mais inovadoras do país. O Grupo Mongeral Aegon, ao qual pertence, atua em diversas frentes: seguros, investimentos, ativos imobiliários, finanças, fundos de pensão, gestão previdenciária e renda variável, além de manter o Instituto de Longevidade MAG.