O Seguro Garantia, tradicionalmente utilizado por empresas na participação e execução de contratos públicos, vem se consolidando como o principal instrumento de proteção contratual sob a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Em 2023, a modalidade registrou arrecadação recorde de R$ 4,3 bilhões, segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), refletindo sua crescente adoção como alternativa mais econômica e estratégica em comparação à caução em dinheiro e à fiança bancária. A legislação atual reconhece essa forma de garantia como legal, amplia o limite de cobertura para até 30% do valor global de contratos de grande vulto e permite que a seguradora assuma a execução contratual em caso de inadimplência da empresa contratada.
Na avaliação de Caroline Ramos, COO da Granto Seguros e especialista em garantias contratuais e judiciais, o instrumento tem se mostrado uma peça-chave no atual cenário de licitações públicas. “É uma solução estratégica para empresas que participam de concorrências. Em um ambiente onde agilidade, capital de giro e conformidade são diferenciais, essa modalidade se apresenta como elemento essencial de gestão”, afirma.
Com contratação 100% online, a solução tem ajudado empresas a cumprir prazos curtos e a preservar recursos financeiros, fator especialmente relevante para pequenas e médias companhias. Também contribui para a redução de custos operacionais em comparação a outras alternativas e amplia a competitividade em processos licitatórios. A expansão da ferramenta acompanha o movimento de modernização na gestão pública, favorecendo práticas mais ágeis e menos burocráticas.
Para Caroline, o desempenho expressivo da arrecadação demonstra o impacto positivo da nova legislação na segurança jurídica e na viabilidade de uso dessa garantia no Brasil. “A nova lei fortalece esse mecanismo como alternativa econômica e estratégica, beneficiando empresas de todos os portes que atuam em licitações e contratos com o poder público”, conclui.
Sobre a Granto Seguros
A Granto Seguros é uma startup de Uberaba que leva eficiência operacional e proteção, descomplicando a contratação de seguros contratuais e judiciais em todo o Brasil.
Foto: Caroline Ramos, COO da Granto Seguros
