A CP nº 6/2024 ficará aberta até o dia 06/07/2024 para recebimento de sugestões
Ver mais Susep coloca em consulta pública proposta de normativo sobre seguros e previdência sustentáveis
Categoria: Legislação
Saiba tudo sobre as mudanças e atualizações na legislação que impactam o setor de seguros e previdência privada. Informações jurídicas essenciais no Portal Agência Seg News.
Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras
A contratação de seguro habitacional é obrigatória no momento do financiamento do imóvel, podendo ser feita em instituição financeira diversa
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Novos formatos de famílias são considerados na atualização do Código Civil e impactam benefício dos seguros de vida
Alterações esclarecem a quem a seguradora deve pagar em caso de óbito do segurado
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CNSP e Susep aprovam normas que alteram conceitos sobre segmentação do mercado supervisionado
Resolução CNSP nº 467/2024 e Circular Susep nº 701/2024 entram em vigor em 2 de maio de 2024
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Susep publica circular que consolida e simplifica regras de autorização para o mercado supervisionado
A circular consolida, padroniza e simplifica, em regulamento único, regras de autorização que antes estavam disciplinadas em vinte normativos da Susep
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IBDS comemora aprovação do ‘Marco Legal do Seguros’ pela CCJ do Senado
Ernesto Tzirulnik, comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Contrato de Seguro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Susep realiza nova consulta pública sobre Seguro de Transportes
Proposta normativa contempla as disposições contidas na Lei nº 14.599/2023
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Regulamentação do Setor de Transportes de Cargas no Brasil: Desafios e Implicações para o setor securitário
O setor de transportes de cargas enfrenta uma nova fase com a regulamentação promulgada pelo governo federal no ano passado.
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Nova lei sobre uso da IA aprovada na Europa vai impactar o mundo – inclusive o Brasil
Wiliam Rodrigues de Faria – Especialista em Proteção de Dados no Brasil da GFT Technologies
Ver mais Nova lei sobre uso da IA aprovada na Europa vai impactar o mundo – inclusive o Brasil Susep realiza Consulta Pública sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) do transportador de cargas
Proposta normativa busca atender a Lei nº 14.599/2023, que tornou obrigatória a contratação do seguro
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