Resolução CNSP nº 489/2026 entra em vigor 90 dias após a publicação – A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada nesta quinta-feira…
Ver mais Novo normativo trata de regimes especiais no setor supervisionado pela Susep
Categoria: Legislação
Saiba tudo sobre as mudanças e atualizações na legislação que impactam o setor de seguros e previdência privada. Informações jurídicas essenciais no Portal Agência Seg News.
CNSP altera norma sobre seguro obrigatório de responsabilidade civil para transporte rodoviário de cargas
Mudança esclarece que a cobertura obrigatória se aplica apenas quando o veículo estiver em atividade de transporte de cargas – A Superintendência de Seguros Privados…
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Seminário discutiu o processo de regulamentação infralegal da Lei nº 15.040/2024 – A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, participou no…
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Proposta busca atualizar a regulamentação do segmento e receberá sugestões da sociedade – A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (04) o Edital de Consulta Pública nº 01/2026, que apresenta…
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Susep implementa nova versão do Sistema de Registro de Operações (SRO)
Versão 3 do sistema entrou em produção nesta segunda-feira – A Superintendência de Seguros Privados colocou em produção, hoje (02), a Versão 3 (V3) do…
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Objetivo foi apresentar as prioridades normativas da autarquia para 2026 – A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, participou ontem (10)…
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Novo Marco Legal do Seguro aumenta a responsabilidade dos corretores de seguros
Mas bem antes dele, com a Lei nº 14.430/2022, a responsabilidade já tinha aumentado e poucos corretores se atentaram a isso, segundo Antonio Penteado Mendonça…
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Dois anos da Lei 14.599/23: Alper Seguros aponta maturidade e fim da “era do improviso”no transporte de cargas
Consultoria especializada analisa impactos nos custos operacionais, o fim da validade jurídica das cartas de DDR e os desafios para transportadores e embarcadores na nova…
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CCS-RJ reúne corretores para falar sobre a nova tributação e emissão de notas fiscais
Este foi o tema abordado na última edição do “Café com Sinergia” realizado na sede do Clube – O Clube dos Corretores de Seguros do…
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Lei do Contrato de Seguro muda a relação entre seguradoras e empresas e ainda gera dúvidas
Novo marco legal fortalece a posição do segurado, impõe mais transparência aos contratos e altera regras sobre sinistros e prescrição; novas regulações complementares devem ser…
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