(*) Por: Dr Luís Antônio Giampaulo Sarro – LANÇAMENTO DOS LIVROS COMENTÁRIOS À LEI DO CONTRATO DE SEGURO, EDITORA RIDEEL, E PROCESSO CIVIL E SEGURO – V. III, EDITORA QUARTIER LATIN – No dia 29.10.2025, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, e no dia 04.11.2025, no IAP-Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, foi lançado pela Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA Brasil o livro “Comentários à Lei do Contrato de Seguro”, da Editora Rideel, coordenado por Luís Antônio Giampaulo Sarro, Maria Amélia Saraiva, Sérgio Ruy Barroso de Mello e Victor Augusto Benes Senhora.
Com prefácio do Professor Flávio Tartuce, que integrou a comissão de juristas que elaborou o Anteprojeto contendo a proposta de revisão do Código Civil de 2002, o qual deu origem ao Projeto de Lei 4/2025, ora em tramitação pela Câmara dos Deputados, e posfácio de Ricardo Bechara Santos, prestigiado pela Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro com a instituição da comenda que leva o seu nome , aprovada em reunião do Conselho ocorrida no dia 29.07.2024 e regulamentada pela Diretoria da AIDA Brasil, a obra conta com 44 autores e coautores, especializados em Direito de Seguro e Processo Civil, que comentaram artigo por artigo da Lei nº 15.040/2024.
Dentre os coordenadores, autores e coautores, a obra contou com a participação de 6 (seis) presidentes da AIDA BRASIL (atual e ex-presidentes), sendo um deles atual Vice-Presidente da AIDA Internacional.
Para a análise dos aspectos processuais da referida Lei, a obra contou também com estudos e análises por parte de grandes processualistas civis, dentre os quais o Desembargador Humberto Theodoro Júnior e o professor Paulo Henrique dos Santos Lucon.
*A primeira instituição a receber a Comenda Ricardo Bechara Santos foi a ENS – Escola de Negócios e Seguros, durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, realizado nos dias 8 e 9 de abril, no WTC em São Paulo.
Foi lançado também no dia 04.11.2025, no IAP-Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, o livro “Processo Civil e Seguro – V. III”, da Editora Quartier Latin, coordenada pelos ministros do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Antônio Giampaulo Sarro e Luís Fernando Crestana.
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, posfácio do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e apresentação do professo Paulo Henrique dos Santos Lucon, a obra conta com 943 páginas, 47 artigos de 75 autores e coautores.
A referida obra é continuação da coleção “Processo Civil e Seguro – V. I e II” e “Arbitragem e Seguro”, da Editora Quartier Latin.
A coleção conta com inúmeros artigos que tratam do seguro garantia, dentro os quais:
“O Contrato de Contragarantia e os Limites da Liberdade de Contratar”, de Adílson Neri Pereira (ob. cit., volume I, páginas 39/55).
“Seguro Garantia Judicial em Execução Fiscal: Processo Civil, Jurisprudência e Pandemia”, de Cristina Caroline da Silva Pires (ob. cit., volume I, páginas 145/157).
“Seguro Garantia Judicial: Interface com a Recuperação Judicial do Tomador, de Danilo Haddad Jafet (ob. cit., volume I, páginas 197/217).
“O Seguro Garantia Judicial e o Cabimento de Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho”, de José Henrique Mouta Araújo e Luís Antônio Giampaulo Sarro (ob. cit., volume I, páginas 409/432).
“Seguro Garantia – Necessária Compreensão da Distinção entre o Contrato Garantido e Contrato de Contragarantia, de Marcelo de Oliveira Belluci, Nathaly Giovanna Gobbi e Rodrigo dos Santos Igrejas Filgueiras (ob. cit., volume I, páginas 553/570).
“O Seguro Garantia Judicial e a Fiança Bancária. Análise Processual Civil, Fiscal e Trabalhista”, de Marcelo Miranda Caetano (ob. cit., volume I, páginas 571/583).
“Seguro Garantia Judicial: Evolução Normativa e Jurisprudencial”, de Bárbara Bassani de Souza, Elias Marques de Medeiros Neto e Thaís Soares de Lima (ob. cit., volume II, páginas 115/133).
“O Seguro Garantia Judicial no Cumprimento Provisório de Sentença”, de Lúcio Roca Bragança (ob. cit., volume II, páginas 165/184).
“O Seguro Garantia Judicial na Tutela Executiva Regida pelo CPC: Uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, de Marco Félix Jobim e Raquel Vieira Paniz (ob. cit., volume II, páginas 185/195).
“O Seguro Garantia na Execução Fiscal e sua Aplicação à Luz da Jurisprudência do STJ”, de Maurício Ferreira Cunha e Renato Pessoa Manucci (ob. cit., volume II, páginas 197/213).
“O Seguro Garantia Judicial e o Atual Posicionamento do STJ”, de Rennan Faria Krüger Thamay e Bruno Campos Silva (ob. cit., volume II, páginas 215/229).
“Contrato de Contragarantia: Aspecto Formal, Material e Processual”, de Agatha Lopes Mateus e Luiz Otávio de Camargo Penteado Mascolo (ob. cit., volume II, páginas 611/624).
“Seguro Garantia, Seguro de Vida e Prescrição”, de Eduardo Talamini (ob. cit., volume III, páginas 171/197).
“Anotações Processuais Acerca da Penhora do Seguro Garantia Judicial”, de Elias Marques de Medeiros Neto (ob. cit., volume III, páginas 219/234).
“Seguro Garantia Judicial: Evolução Jurisprudencial do STJ e Aplicação”, de Paulo Henrique dos Santos Lucon (ob. cit., volume III, páginas 773/787).
(*)LUÍS ANTÔNIO GIAMPAULO SARRO -Diretor Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AIDA BRASIL.
Fotos:
1- Grupo de Couatores da obra “Comentários à Lei do Contrato de Seguro”
2- Dr Luís Antônio Giampaulo Sarro, autografando exemplar do livro
