A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou por unanimidade no plenário a suspensão por 90 dias a aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1 acendeu um alerta no mercado corporativo. Embora a decisão — que referendou a liminar do ministro André Mendonça — busque sanar a “subjetividade” dos critérios de fiscalização, a obrigação legal de mapear fatores de estresse e sobrecarga no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) continua em vigor.
Para o Dr. Claudio Tafla, médico e superintendente de Gestão de Saúde da Alper Seguros, enxergar essa suspensão temporária como um “refresco” para cruzar os braços é um erro estratégico que pode custar caro — tanto para a saúde dos trabalhadores quanto para o caixa das organizações.
“Com a suspensão da multa, o recado passa uma sensação de despreparo para avançar em uma pauta crucial. Isso é um retrocesso diante das conquistas e possibilidades que a NR-1 pode trazer para a cultura, a integração e a produtividade no ambiente corporativo”, avalia Dr. Tafla.
Epidemia silenciosa: consumo de psicotrópicos cresce 73%
A urgência de manter ações ativas de saúde mental ganha respaldo na explosão de custos e afastamentos. Dados de mercado acompanhados pela Alper mostram que, em dez anos (2013 a 2023), dobrou o número de atendimentos de transtornos mentais e o uso de medicamentos psicotrópicos (como ansiolíticos e antidepressivos) cresceu 73% no Brasil.
De acordo com o especialista, o afrouxamento temporário da cobrança punitiva não elimina as distorções graves que já pesam na sinistralidade dos planos de saúde corporativos. Atualmente, tratamentos para neurodivergentes fora de protocolos e diagnósticos assertivos figuram entre os 10 maiores custos operacionais de saúde nas empresas, muitas vezes impulsionados por hiperutilizações desnecessárias e falta de protocolos preventivos claros.
“A NR-1 não é a causadora desse impacto, mas ela traz um holofote necessário para a prevenção. O aumento do consumo de remédios e da busca por apoio reflete uma sociedade mais aberta a falar sobre suas fragilidades, mas o cuidado corporativo não pode ser feito a qualquer custo ou sem embasamento científico”, ressalta Tafla.
O fim da “Cultura de Checklist”
Um dos principais entraves apontados no julgamento pelo STF para a aplicação de multas foi a dificuldade em mensurar, de forma objetiva, indicadores como estresse e esgotamento. Na visão da Alper Seguros, o caminho para superar essa subjetividade é trocar ações pontuais por programas contínuos de triagem (screening) populacional.
“Apenas palestras no Setembro Amarelo ou canais de apoio descolados da rotina não mudam a realidade de uma empresa. É preciso investir em diagnósticos específicos e protocolos validados mundialmente. Quando aplicamos mapeamentos estruturados e inclusivos, alcançamos mais de 75% de engajamento voluntário dos colaboradores”, explica o porta-voz.
Recado ao mercado: o custo da inércia
Enquanto o STF, o Governo Federal e as entidades de classe buscam um consenso nos 90 dias, a orientação do Dr. Claudio Tafla aos gestores de RH e de benefícios é pragmática: o cumprimento deve ir além da ameaça de punição.
“Regras e multas funcionam para quem já não tem a cultura de fazer o certo. Para as empresas que já possuem essa visão, a orientação é: façam o justo e o bom. E para as que dependem da canetada para agir, vale o aviso: um dia as multas virão e ‘roubarão’ recursos do caixa que poderiam ter sido investidos na prevenção e no bem-estar da sua própria equipe”, finaliza Tafla.
Sobre a Alper Seguros:
Fundada em 2010, a Alper Consultoria e Corretora de Seguros S.A. é referência nacional em gestão de seguros corporativos, benefícios, transportes, linhas financeiras, agro e demais segmentos. Com mais de 1.200 colaboradores e 29 escritórios em todo o país, a empresa se destaca pela inovação, tecnologia e compromisso com soluções eficientes e transparentes.
