Especialista Angélica Carlini analisa impactos e perspectivas da Lei 15.040 para o mercado segurador – O Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ) promoveu na tarde do dia 10 de março, uma palestra online com Angélica Carlini, advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Seguro, Responsabilidade Civil e Inovação, docente no ensino superior nas áreas de Direito, Ética Empresarial, Direito do Consumidor, Compliance e Didática do Ensino Superior e Marcos Legais de Inovação. Integrante de conselhos de entidades nacionais e internacionais ligadas ao Direito do Seguro, além de acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP).
Tendo como mediadora da palestra Juliana Queiroz, assessora da presidência do CVG-RJ, Angélica Carlini destacou que a Lei nº 15.040 representa um novo marco jurídico para os contratos de seguro no Brasil, ao reunir e organizar regras que antes estavam dispersas na legislação.
A especialista ressaltou entre outros pontos da nova norma, alguns que considera relevantes para o seguro de Vida como o Artigo 17, que trata do agravamento de risco nos seguros de vida e de integridade física; o Artigo 49, que estabelece prazo para que a seguradora comunique a recusa de uma proposta; e o Artigo 66, que aborda os procedimentos relacionados ao sinistro, incluindo regulação e liquidação. Segundo a advogada, a nova legislação busca trazer mais segurança jurídica, transparência e previsibilidade para as relações entre seguradoras, corretores e segurados.
Ao final da palestra, a presidente do CVG-RJ, Sonia Marra, agradeceu a audiência e a participação da especialista. “Agradecemos à Dra. Angélica Carlini pelos esclarecimentos tão enriquecedores, especialmente neste momento de transição que o mercado vive com o início da vigência da nova Lei do Seguro. Sabemos que os corretores já atuam com grande compromisso e responsabilidade em relação ao segurado e, com a nova legislação, terão ainda mais oportunidades de ampliar sua atuação. Por isso, é fundamental buscar compreender ao máximo a lei e conhecer em profundidade cada um de seus artigos”, afirmou.
A palestra está gravada é está disponível no canal do You Tube do CVG-RJ (@cvgrj3066).
Sobre o CVG-RJ
O Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro surgiu há 59 anos com o objetivo de estimular o crescimento dos Seguros de Pessoas no Brasil. Hoje, as empresas beneméritas colaboram para que o CVG-RJ desenvolva as suas atividades, entre seguradoras, corretoras, consultorias e assessorias de seguro. Ao todo, são mais de 2000 associados, que participam de sua programação. Em cursos de formação profissional, foram capacitados milhares de alunos, que hoje desempenham funções importantes nas empresas do mercado de seguros.
Foto: Angélica Carlini, advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Seguro
