Problemas técnicos inesperados em obras ou serviços entregues são mais comuns do que se imagina. Mesmo com contratos bem elaborados, pode acontecer de o fornecedor entregar um produto ou serviço que, após algum tempo, apresente falhas. Quando isso ocorre, o que protege o contratante? É aí que entra o Seguro Garantia Manutenção Corretiva.
Ele é uma ferramenta indispensável para quem busca segurança jurídica, tranquilidade financeira e o cumprimento efetivo das obrigações contratuais. Se você trabalha com construção, fornecimento ou prestação de serviços, continue a leitura e descubra se proteger de imprevistos!
O que é o Seguro Garantia Manutenção Corretiva?
O Seguro Garantia Manutenção Corretiva é uma modalidade específica do Seguro Garantia. Ela é voltada para proteger o contratante caso o contratado não realize as correções de falhas ou defeitos decorrentes da execução do contrato.
Essas falhas devem ser de responsabilidade direta do contratado. Pois, se sua não correção pode gerar prejuízos, paralisações e riscos técnicos ou legais para o contratante.
Na prática, esse seguro garante que, se um problema for identificado após a conclusão, a seguradora irá indenizar o contratante pelos prejuízos causados. Como por exemplo, uma infiltração em uma construção ou uma máquina que apresentou falhas logo após o fornecimento. Isso claro, se o contratante não fizer o reparo como previsto.
Por que isso é importante?
O Seguro Garantia Manutenção Corretiva atua como uma rede de proteção contra a inexecução de reparos obrigatórios. Além disso, ele reforça a necessidade de responsabilidade técnica por parte dos fornecedores. Em muitos contratos, especialmente os públicos, já existe a previsão de garantias contratuais. No entanto, mesmo em contratações privadas, é crescente a busca por mecanismos que assegurem a qualidade e a vida útil dos serviços ou produtos entregues.
Além disso, contar com esse seguro é uma forma prática de evitar litígios judiciais ou complicações em vias administrativas. Ou seja, problemas que poderiam parar em uma execução fiscal ou processos administrativos de créditos tributários, podem ser resolvidos pela apólice. Um processo muito mais ágil e seguro para ambas as partes.
Como funciona o Seguro Garantia Manutenção Corretiva?
Em um contrato típico, o contratado realiza uma entrega e assume a responsabilidade por eventuais problemas que possam surgir após essa entrega. Esses problemas, quando relacionados à má execução, falhas técnicas ou uso de materiais inadequados, devem ser corrigidos. Isso sem custo adicional para o contratante, em um prazo estabelecido.
Mas, infelizmente, nem sempre isso acontece. O contratado pode simplesmente omitir a responsabilidade, adiar indefinidamente a correção ou, em casos extremos, declarar falência. Nesse cenário, o Seguro Garantia Manutenção Corretiva garante que o contratante não fique desamparado!
É importante destacar que, embora o segurado (contratante) seja o beneficiário da apólice, quem paga pelo seguro é o tomador (contratado). Ou seja, o custo do seguro é arcado pela empresa que executa a obra ou fornece o serviço. Porém, a cobertura e os benefícios são destinados ao contratante. Esse formato é um dos diferenciais que tornam o Seguro Garantia tão eficiente e amplamente utilizado em contratos corporativos e licitações públicas.
Quando o Seguro Garantia Manutenção Corretiva é aplicado?
Esse Seguro Garantia é aplicado principalmente quando há cláusulas contratuais que preveem a realização de reparos ou substituições após a entrega final. É comum que essa cobertura seja incluída como cláusula adicional dentro da apólice de Seguro Garantia Executante. Entretanto, o seguro pode ser contratado em apólices separadas, com valor e vigência próprios, conforme o contrato.
Por exemplo, em uma obra pública, a construtora pode ter a obrigação de corrigir falhas estruturais detectadas em até 5 anos após a entrega. Se a empresa não cumprir esse compromisso, o contratante pode acionar a seguradora para receber o valor correspondente ao prejuízo.
O mesmo se aplica a contratos de manutenção corretiva não planejada. Ou seja, quando um problema técnico surge de forma inesperada, o seguro pode ser acionado. E se a falha for responsabilidade do fornecedor, a seguradora entra em ação.
Benefícios do Seguro Garantia Manutenção Corretiva
Entre os principais benefícios do Seguro Garantia Manutenção Corretiva estão a segurança financeira e a agilidade na resolução de falhas. A existência de uma apólice incentiva mais profissionalismo por parte dos fornecedores, que sabem que o descumprimento pode gerar consequências imediatas. O que, por consequência, fortalece a relação contratual entre as partes.
Além disso, esse tipo de seguro contribui para a retenção de pagamentos mais controlada e equilibrada. Em vez de reter valores com receio de que as falhas não sejam corrigidas, o contratante pode confiar na cobertura da apólice. O que também contribui para a saúde financeira do tomador.
Para o mercado como um todo, o uso desse seguro reforça práticas de compliance, transparência e credibilidade. Especialmente quando falamos em contratos entre empresas (B2B) e em licitações públicas. Ainda mais, ele também serve como estímulo à competitividade saudável. Uma vez que, empresas mais comprometidas com a qualidade, tendem a se destacar e conquistar mais contratos.
Proteção além da execução!
O Seguro Garantia Manutenção Corretiva é uma solução eficaz, prática e acessível. Especialmente para quem deseja garantir a correção de falhas e a qualidade final de contratos executados. Ele protege o contratante e oferece agilidade na resolução de problemas que poderiam se transformar em prejuízos graves.
Em um cenário onde manutenção corretiva pode gerar paralisações, riscos operacionais ou mesmo prejuízos à imagem de uma empresa, é ideal contar com uma apólice bem estruturada. Mais do que uma formalidade contratual, esse seguro é um verdadeiro aliado da gestão eficiente e da segurança jurídica nas relações comerciais.
Se sua empresa ainda não adota essa proteção, vale a pena considerar. E se você já utiliza outras modalidades, pode ser hora de incluir também o Seguro Garantia Manutenção Corretiva no seu portfólio de garantias. Afinal, prevenir ainda é o melhor remédio, especialmente quando falamos em contratos complexos e de longo prazo.
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