A baixa penetração do seguro de pessoas e o impacto negativo do IOF sobre o VGBL foram desafios apontados pelo presidente da FenaPrevi, Edson Franco, que também apresentou propostas para reverter a situação.

O crescimento estável e sustentável do seguro de pessoas na última década, em torno de 10% ao ano, mostra o seu o bom desempenho, porém, também revela que o segmento ainda está longe de alcançar o seu potencial. Esta foi a constatação do presidente da FenaPrevi, Edson Franco, durante sua participação no Café CVG-SP, realizado no dia 18 de agosto, no auditório ACSP, quando apresentou o tema “Proteção Financeira das Famílias – Desafios e Tendências”.

Franco avalia que o seguro de pessoas tem ganhado participação de mercado, mas ainda muito tímida. Um comparativo feito pela FenaPrevi entre segurados versus prêmios nas principais carteiras do ramo, no período de 2018 a 2024, mostrou uma disparidade. Em praticamente todas, a taxa de crescimento médio anual de segurados foi menor do que a de prêmios, como é o caso do vida individual, que teve aumento de 11,2% de segurados contra 31,1% de prêmios.

Outro dado que demonstra o quanto o seguro de pessoas pode crescer é o comparativo da sua participação no PIB com a de outros países com economias similares. Embora o Brasil seja a 11ª economia no mundo, o seguro de pessoas participa com apenas 0,6% do PIB, ficando atrás do México (1,3%), Chile (2,9%) e Estados Unidos (4,9%). “Por mais que o segmento cresça acima do PIB, estamos estagnados”, disse Franco, acrescentando que “é preciso refletir sobre isso”.

Ele ponderou que o lento avanço do seguro de pessoas poderia ser atribuído à renda média ou ao tabu em relação ao seguro de vida, mas foi sincero ao reconhecer que nenhum dos dois faz mais sentido. Para ele, a covid ajudou a reduzir o estigma acerca da morte. Já sobre a falta de renda, observou que os quase R$ 200 bilhões gastos em apostas online superam os prêmios dos seguros de pessoas e auto juntos (R$ 153 bilhões). “Não é apenas uma questão da renda, mas de educação financeira”, disse.

Impactos do IOF

A previdência complementar também tem muito espaço para crescer no país, considerando que apenas 7% da população contam com essa proteção. Mesmo com o crescimento de 12,7% ao ano entre 2013 e 2026, somando R$ 1,8 trilhão em ativos, o Brasil ainda ocupa o 33º lugar entre 85 países em representatividade de ativos no PIB. Mas, em 2025, a previdência complementar sofreu um revés a partir da cobrança de IOF sobre o VGBL.

Franco não escondeu sua indignação com tal medida, resultado de um decreto que interrompeu o ciclo de captação bruta de 9% ao ano para -20% em 2025. “O resultado foi a perda de captação de R$ 50 bilhões no ano passado e o valor estimado de R$ 80 bilhões em 2026”, disse, constatando que houve um retrocesso de seis anos em termos nominais de valor arrecadado. Tudo isso provocado pela incidência de 5% de IOF sobre aportes (não confundir com rendimentos) acima de R$ 600 mil por ano.

A justificativa para a medida foi “combater o planejamento tributário agressivo – evitando o ITCMD em heranças”. Mas, mas Franco discorda, pois, somente 18% dos resgates são causados por óbito. A seu ver, os efeitos da cobrança de IOF sobre o VGBL foram insegurança regulatória, desestímulo à poupança previdenciária e, ainda, prejuízos para o financiamento da dívida pública. “Foi um tiro no pé”, disse. A FenaPrevi, segundo ele, tem tentado dialogar com o governo para reverter a situação.

Um novo modelo de previdência

Se, hoje, a Previdência Social já representa 51% dos gastos do governo, no futuro o sistema poderá se tornar inviável diante do envelhecimento acelerado da população e das mudanças no mercado de trabalho, que estimulam a atividade autônoma em detrimento da CLT. Atenta a esse quadro, a FenaPrevi defende um novo modelo de previdência em quatro pilares: 1º renda básica do idoso; 2º benefício contributivo por repartição; 3º benefício contributivo por capitalização; 4º benefício voluntário por capitalização.

Para Franco, a situação é tão grave que não é mais possível adotar o novo modelo apenas para os jovens entrantes no sistema, respeitando a expectativa de direitos dos que contribuíram. “Não dá mais, terá de haver um corte, os mais jovens terão uma parte no modelo atual e outra no novo, e quanto mais tempo demorar, mais difícil será o choque de transição”, disse. Não por acaso, a viabilização de soluções adaptadas à nova dinâmica do mercado de trabalho é um dos pilares de planejamento da FenaPrevi, bem como o estímulo à proteção e renda de longo prazo.

A tradicional pesquisa FenaPrevi/Datafolha também se debruçou sobre a questão, incluindo neste ano “a visão dos trabalhadores informais, autônomos e MEIs sobre proteção financeira”. Outra pergunta inédita da pesquisa trata dos benefícios desejados do seguro em vida (que podem ser usufruídos em vida). Os resultados serão apresentados na 12ª edição do Fórum FenaPrevi, no dia 16 de setembro. Na parte final do encontro do CVG-SP, Franco convidou a todos para o fórum e respondeu às perguntas da plateia.

Ao encerrar o evento, o diretor de Relações com o Mercado do CVG-SP, Marcos Salum, que atuou como moderador, destacou a importância dos temas apresentados. “As questões abordadas pelo Edson Franco trouxeram luz para aspectos e tendências relevantes do segmento, como o crescimento e a evolução das coberturas dos seguros ‘em’ vida, o papel do corretor na identificação das necessidades de proteção da população, além dos impactos tributários na previdência complementar”, disse.

Foto: Anderson Mundim (presidente do CVG-SP), Edson Franco e Marcos Salum